Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisão de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado por saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversão, com a determinação de reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
No PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio de 2013 de modo a o pagamento do afretamento por embarcações.
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)
O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo mesmo dia, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique aqui)
"O Direito Penal nãeste é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
, cujas duas faces têm este nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números variados?"
Quando vá para esses caras ESTES frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "amplamente mais provável 1 boi voar, qual um frade mentir". Vai ver foi o qual aconteceu utilizando este TRF, de parecer de que era Ainda mais elementar existir a antecipação do tutela do de que este fisco errar.
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A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.
O vendedor Atercino Ferreira por Lima Filho contou utilizando a Facilita Destes filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir Acerca ESTES abusos para prejudicar este pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto Este momento. (Clique aqui)
A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará inÃcio ao "Ciclo de palestras Acerca Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
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