Ministro Moraes homologou pedido por desistência Destes autores do mandado de segurança contra PEC que institua este parlamentarismo tais como sistema por governo. Processo foi extinto com resoluçãeste de mérito. (Clique aqui)
O curso do extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Aviso do Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Saiba como nãeste há Muito mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao término do mandato vigente, este qual nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios nenhumas qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
A cláusula de paridade visa garantir de que os preços nestes sites será mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcão. A exigência de melhores preçESTES poderá ser mantida apenas com relação aos sites dos próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)
O subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes casos.
Imóvel dado em cauçãeste judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execuçãeste provisória em processo cave Isto pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo bem em outra execuçãeste, na qual figura saiba como devedor.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais a fonte original candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique aqui)
Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual fazendo coro à grita popular que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique cá)
A Comissão por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra A cerca de o uso de algemas e os reflexos na segurança pública.